Moçambique deu um novo passo na digitalização da gestão ambiental com o lançamento da versão 2.0 do Sistema de Gestão de Licenciamento Ambiental (SGLA), uma plataforma electrónica destinada a tornar os processos de licenciamento mais eficientes, transparentes e acessíveis.
A nova versão foi apresentada pela Direcção Nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas (DINAMC), na segunda-feira, na cidade de Maputo, durante um workshop nacional dedicado ao tema “Modernização do Licenciamento Ambiental em Moçambique”.
O encontro reuniu representantes de instituições públicas, sector privado, consultores ambientais, academia, organizações da sociedade civil e parceiros de cooperação.
Licenciamento ambiental passa a ser gerido electronicamente
O SGLA 2.0 permite gerir de forma electrónica as diferentes etapas do processo de licenciamento ambiental, começando pela submissão do pedido e seguindo até à emissão da respectiva licença.
A plataforma também incorpora processos relacionados com monitorização, auditoria e fiscalização ambiental, permitindo concentrar numa única ferramenta diferentes componentes da gestão do licenciamento.
Menos documentos físicos e mais serviços online
Uma das mudanças introduzidas pela nova versão é a redução da necessidade de apresentação física de documentos.
Consultores e auditores ambientais passam igualmente a poder efectuar o registo e a renovação directamente através do portal, simplificando procedimentos que anteriormente exigiam maior recurso a processos presenciais.
Instituições públicas passam a ter informação centralizada
Do lado das instituições públicas, o sistema permite centralizar as informações relacionadas com os processos de licenciamento ambiental.
A DINAMC considera que esta funcionalidade poderá reforçar a rastreabilidade dos processos e melhorar a articulação entre as diferentes entidades envolvidas.
O objectivo é contribuir para uma gestão mais eficiente, transparente e consistente das autorizações ambientais no país.
SGLA começou a ser desenvolvido no Projecto CONNECT
A versão 2.0 representa uma evolução da plataforma inicialmente desenvolvida no âmbito do Projecto CONNECT e lançada em 2022.
A actualização e modernização do sistema resultam do trabalho da DINAMC em parceria com a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e a Wildlife Conservation Society (WCS) Moçambique, no âmbito do Programa COMBO+.
Workshop apresentou funcionamento da nova plataforma
Durante o encontro realizado em Maputo, foram apresentadas as principais funcionalidades disponíveis na nova versão do SGLA.
Os participantes também acompanharam uma demonstração da utilização da plataforma e discutiram desafios e oportunidades associados à modernização do licenciamento ambiental em Moçambique.
Com a introdução do SGLA 2.0, o país procura substituir progressivamente processos administrativos mais dependentes de documentação física por uma gestão electrónica capaz de facilitar o acompanhamento e controlo das diferentes etapas do licenciamento ambiental.
