Um grupo de 58 cidadãos moçambicanos parte esta quinta-feira para os Emirados Árabes Unidos (EAU), onde irá trabalhar nos sectores de fundição de alumínio e construção civil.
A deslocação acontece no âmbito de um memorando de mobilidade laboral celebrado entre Moçambique e os Emirados Árabes Unidos. No total, o acordo deverá permitir que 300 cidadãos nacionais trabalhem no Médio Oriente.
Primeiro grupo parte para os Emirados Árabes Unidos
Entre os trabalhadores seleccionados encontra-se Lázaro Zibia, de 37 anos, que possui cerca de 10 anos de experiência profissional na área de fundição de alumínio na Mozal.
Durante a despedida organizada com a Direcção Nacional de Trabalho Migratório e o Instituto Nacional de Emprego, Zibia explicou que pretende aproveitar a oportunidade para desenvolver a sua carreira profissional.
“O projecto é chegar e crescer na carreira”, afirmou.
O trabalhador manifestou igualmente a intenção de regressar posteriormente ao país e contribuir para a criação de oportunidades para outras pessoas.
Acordo deverá abranger 300 moçambicanos
Embora este primeiro grupo seja constituído por 58 trabalhadores, está previsto que 300 moçambicanos sejam abrangidos pelo memorando de mobilidade laboral entre os dois países.
Os trabalhadores serão integrados em actividades profissionais no Médio Oriente, incluindo áreas ligadas à construção civil e à fundição de alumínio.
Contratos não incluem previdência social
Um dos pontos relevantes do programa é que os contratos de trabalho dos beneficiários não incluem a previdência social.
Perante esta situação, o Governo está a incentivar os trabalhadores a inscreverem-se individualmente no sistema de segurança social como contribuintes por conta própria.
“O que nós estamos a fazer é, primeiro, incentivar o grupo, mesmo que tenhamos segurança jurídica por via de memorandos, a inscrever no sistema de segurança social por conta própria”, explicou Alice Brito, directora nacional de Trabalho Migratório.
Segundo a responsável, as autoridades deverão também acompanhar as contribuições realizadas pelos trabalhadores.
Governo espera impacto das remessas na economia
O Governo ainda não possui uma estimativa do montante que Moçambique poderá receber através das remessas enviadas pelos trabalhadores abrangidos pelo acordo.
As autoridades esperam, contudo, que parte dos rendimentos seja transferida para as famílias no país, contribuindo para dinamizar as economias das zonas de origem dos trabalhadores e para a balança de pagamentos.
Moçambique já possui experiência com outros acordos de mobilidade laboral internacional. O Governo assegura que pretende evitar a repetição de problemas registados em experiências anteriores, incluindo no processo envolvendo a Alemanha.
